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Novos caminhos para a descarbonização
A mudança climática assume uma urgência cada dia mais dramática. Além daquilo que vemos todos os dias, estudos científicos cada vez mais alarmantes se sucedem apontando para cenários piores do que os previamente considerados. Impõem-se não apenas reduções de emissão maiores como “emissões negati

Alfredo Sirkis e Emílio La Rovere*

A.Sirkis

 Algumas mudanças drásticas se esboçam como a decisão, aparentemente irreversível, da indústria automobilística e a de diversos países de eletrificar seus sistemas de transporte muito mais cedo do que se imaginava. O desinvestimento de fundos de pensão e fundos soberanos no carvão agora começa a se estender ao petróleo --vide Noruega-- e a própria Arábia Saudita começa imaginar um futuro com energias limpas. O Brasil aparece na contramão disso subsidiando a indústria do petróleo quando antecipar-se ao futuro deandaria discutir cenários de valorização dos chamados stranded assets: os fósseis que precisão permanecer enterrados se queremos ter alguma chance de escapar dos desdobramentos mais catastróficos do aquecimento global.

Emissões reduzidas, removidas ou evitadas representam um valor econômico intrínseco segundo o Parágrafo 108 do preâmbulo do Acordo de Paris, cujo texto original foi apresentado pelo Brasil. Nele se reconhece o “valor social, econômico e ambiental” das “ações de mitigação”. Ou seja, do menos-carbono. Essa é base da chamada precificação positiva que já é uma realidade com outras denominações como, por exemplo, um tipo de pagamento por serviços ambientais. A remuneração da Noruega ao Fundo Amazônia pela redução do desatamento (e consequentemente das emissões) é um exemplo.

Considerar o menos-carbono um valor econômico é a alavanca que falta para promover um importante fluxo de recursos em direção aos investimentos produtivos que levam à descarbonização. O grande desafio da descarbonização é justamente como financia-la. Ao contrário do que sucedeu na reconstrução da Europa, depois da II Guerra, com o Plano Marshall, não há atualmente uma potencia hegemônica capaz de financiar com recursos públicos um investimento da magnitude do necessário, algo entre 3,5 e 5 trilhões de dólares por ano. Os governos não possuem mais tais recursos, praticamente todos apresenta grande endividamento e déficits. Hoje a liquidez do mundo está no setor financeiro privado que inclui fundos de pensão e similares. Pouco disso flui em direção ao investimento produtivo descarbonizante. Há nesse universo uma cultura de aversão ao risco que apresentam investimentos com uma grande demanda inicial --o upfront investent—e retorno lento e que aparecem menos interessantes em comparação com outros, notadamente os de caráter mais especulativo.

A precificação positiva das ações de mitigação representa a “cenoura” num universo em que a taxação do carbono será o “porrete”. Ambos têm sua serventia. Os mecanismos operativos da precificação positiva tardarão um certo tempo para se constituírem por diversas razões, inclusive as da falta de um fórum de decisões adequado. A reunião de cúpula de Paris, esse mês, convocada pelo presidente Emanuel Macron é uma oportunidade para um primeiro passo elementar nesse sentido que seria a constituição de um Clube Climático de governos, bancos centrais, bancos de desenvolvimento e agencias multilaterais dispostos a avançar juntos na experimentação de novos mecanismos de financiamento baseados na precificação positiva das ações de mitigação. Um primeiro passo seria a constituição de um Fundo Garantidor para financiamento de projetos de descarbonização nas áreas florestal, de energia, transportes, agricultura, etc... Esses parceiros, unidos, teriam como tarefa coletiva colocar na mesa garantias capazes de permitir uma condição AAA a projetos descarbonizantes em países onde, em condições normais, esses seriam proibitivos –entre eles o Brasil.

O valor econômico intrínseco das ações de mitigação, seria expresso em garantias públicas capazes de alavancar recursos muito maiores do setor privado destinados não só aos investimentos propriamente ditos como, previamente, a uma pipeline de bons projetos que hoje fazem falta. Pode se notar que mesmo que houvesse a almejada disponibilidade de capital há na atualidade –e não apenas no Brasil—um déficit de projetos que possam ser rapidamente executados. Uma rede internacional de proponentes de mecanismos de precificação positiva com a participação de gestores públicos, acadêmicos e quadros do setor empresarial e do terceiro setor do Brasil, França, Índia, EUA e outros países prepararam uma proposta a ser colocada na ocasião dessa cúpula cujas características permitem o lançamento de ideias mais audaciosas e ousadas do que as COP da UNFCCC que ficam dependentes do consenso de 196 governos e de uma visão dominante que ainda vê o financiamento da descarbonização sob a ótica de transferências líquidas intergovernamentais norte-sul. Pode ser um pequeno grande passo.


 
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