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Alfredo Sirkis - RJ
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A REVITALIZAÇÃO DO DOWNTOWN
Trecho do livro Ecologia Urbana e Poder Local cuja nova versão atualizada encontra-se no prelo e será lançada em julho, em todo o Brasil.

Alfredo Sirkis

Times Square, Nova York

A carência de um mix de usos atinge a cidade de diversas maneiras. Encontramos suas sequelas tanto nos bairros residenciais desertos e insegu- ros, por falta de comércio e de uma vida de rua, quanto nas áreas centrais degradadas e mal aproveitadas, por só funcionarem em dias de semana no horário comercial, com um desperdício imenso de infraestrutura instalada. Embora áreas distintas da cidade possuam vocações diferentes, uma mistu- ra de usos, em dosagens variáveis, é sempre saudável.

Ao longo dos anos 1960, 1970 e 1980, as áreas centrais de muitas grandes cidades norte-americanas, e também de São Paulo e do Rio de Janeiro, sofreram processos de esvaziamento que levaram muitos a proclamar a morte do chamado downtown. Nas cidades norte-americanas, houve um deslocamento da classe média motorizada, residente nos centros, para os subúrbios. Nas megalópoles brasileiras, o uso residencial dessas áreas cen- trais já era limitado. A marca principal desse declínio foi a saída de importantes sedes de empresas, a obsolescência de prédios de escritórios – construídos em décadas anteriores –, o fechamento de cinemas, restaurantes e outros serviços, além do êxodo de uma parte da já pequena população residente. Mas esse processo não chegou ao traumatismo das inner cities norte-americanas, que se converteram em guetos de minorias étnicas, marcados pela violência. A partir dos anos 1990, esse processo começou a ser revertido com a redescoberta das áreas centrais das cidades.

Nos Estados Unidos, o chamado urban sprawl – o espraiamento urbano – foi um fenômeno dominante que levou a classe média americana a abandonar gradualmente os bairros tradicionais, estruturados em volta das velhas linhas de bondes, que, já no pós-guerra, a General Motors e a Ford adquiriram com o único propósito de liquidá-las! Bairros centrais foram muitas vezes devastados pelas vias expressas, as freeways, que prometiam à classe média a possibilidade de se instalar bucolicamente em subúrbios cada vez mais distantes, enquanto os antigos centros entravam em decadência e atraíam uma população pobre, marginalizada e esquecida pelo po- der público. Isso provocava uma retração brutal da base tributária dessas áreas, gerando um círculo vicioso implacável.

A redescoberta e revitalização das áreas centrais passou a acontecer, espontaneamente, quando ficaram claras as deseconomias e os impasses ambientais, de transportes, culturais e mesmo existenciais, das não cidades suburbanas de baixa densidade; os usos segregados, as populações social e etnicamente uniformes e a dependência total do automóvel. Alguns re- lacionam o início desse processo à crise do petróleo, em meados dos anos 1970, mas há diversos outros fatores. Nos EUA, a revitalização dos down- towns não foi, nem inicial nem primordialmente, decorrente da ação do governo. Em alguns casos, pelo contrário, foi feita contra o governo, como no Soho, em Nova York. A South of Houston Industrial Area (SoHo) estava condenada pelo último dos grandes projetos de vias expressas de Robert Moses – o czar da revolução rodoviarista nova-iorquina, responsável pela destruição do Bronx descrita por Marshall Berman em Tudo que é Sólido Desmancha no Ar.

Ao contrário do Bronx, no SoHo a comunidade resistiu e venceu, com apoio de grandes pensadores urbanos, à frente dos quais se encontrava Jane Jacobs. Derrotada a via expressa, os grandes galpões vazios, desvalorizados, começaram a ser ocupados por artistas, aproveitando os preços camaradas. Logo atrás vieram barzinhos da moda e os restaurantes charmosos, o co- mércio qualificado, o carisma de bairro de artistas. Quando o poder público finalmente entendeu e passou a apoiá-la, a revitalização já ia a meio cami- nho. É o que descreve Roberta Brandes Gratz, uma discípula de Jane Jacobs:

Os artistas foram os pioneiros do renascimento orgânico do distrito quando passaram a ocupar os lofts vazios ilegalmente, criando atraentes espaços de residência e trabalho. O nome SoHo emergiu de sua localização descritiva: South of Houston Industrial Area. [...] O uso residencial na área industrial contrariava a lei. Mas os proprietários, incapazes de encontrar clientela in- dustrial para prédios condenados à demolição, ficaram felizes por encontrar qualquer locatário. [...] Nem um centavo de investimento público e/ou subsí-dio para investimentos ajudou o SoHo a acontecer. [...] Só na derrota da via expressa o urbanismo teve sua chance. Depois da derrota, uma regeneração espontânea se instalou, a criatividade individual salvou o distrito condenado por planificadores urbanos que pretendiam arrasá-lo. [...] Primeiro o distrito se reciclou a si mesmo, passo a passo, naturalmente, como um distrito artís- tico. Gradualmente os novos padrões de assentamento e a criatividade com a qual reconverteram espaços industriais ganharam a atenção da mídia. Morar em lofts virou uma tendência em muitas cidades. Todo centro de cidade passou a querer um SoHo.

Frequentemente, no entanto, governos pecaram pelo oposto, ao pro- mover uma agressiva renovação urbana no lugar da revitalização. Vários projetos de renovação urbana – tendo por objeto áreas centrais, em geral resultando de megaplanos, polpudos incentivos fiscais e gordos volumes de investimentos concentrados no tempo – resultaram em verdadeiros
desastres urbanísticos, ao arrasarem o tecido urbano tradicional de bairros inteiros, substituindo-o por uma sucessão de espigões envidraçados, com o uso homogêneo de escritórios, grandes parkings, shoppings, na lógica do automóvel e sem um transporte público decente.

Na experiência europeia, há dois casos distintos de revitalização de antigas áreas portuárias que resultam em estudos de caso opostos. O Canary Wharf, de Londres, foi um exemplo de imposição autoritária da “dama de ferro” Margareth Tatcher. Sem nenhuma consulta à comunidade, e tendo dissolvido a prefeitura de Londres, a então primeira-ministra do Reino Uni- do impôs um modelo voltado prioritariamente para servir empresas multi- nacionais, com abundantes incentivos, e que acabou tendo uma maturação econômica lentíssima, que só veio a trazer resultados favoráveis quase 15 anos depois. Já o Kop van Zuid, em Roterdam, virou um exemplo de revitalização portuária bem-sucedida, com participação constante do poder e das comunidades locais, consagrando o princípio da multiplicidade de usos e atraindo a criatividade dos melhores artistas e arquitetos disponíveis. As- sim, uma questão crucial é a relação entre o poder local e o capital imobili- ário, cujos investimentos tanto podem segregar e desintegrar, gerando de- sequilíbrio, quanto harmonizar e agregar, proporcionando equilíbrio.

Jane Jacobs faz uma distinção entre dois tipos de investimento imobiliário: “o di- nheiro gradual” e o “dinheiro cataclísmico”; um é capaz de contribuir para uma renovação saudável da diversidade, tendendo à melhoria da qualidade de vida; e o outro é responsável por amplas degradações ambientais ou do tecido urbano, com efeitos entrópicos:

O processo de urbanização capaz de reter um poder de permanência, para além de quando a novidade de sua construção já se tenha desvanecido, é aquele que preserva a liberdade das ruas, valoriza a autogestão da cidadania, mantém uma capacidade de se adaptar, de se atualizar, de permanecer interessante, de permanecer conveniente, por isso demanda uma miríade de mudanças graduais, constantes e concentradas. [...] O tipo de investimento que permite capitalizar, aprimorar e suplementar o que já existe é o “dinheiro gradual”, mas esse instrumento indispensável é escasso.


O processo de decadência das instalações portuárias em todo o mun- do se deu nos anos 1960, com o chamado processo de conteinerização do transporte marítimo. Os velhos cais em linha, com ou sem píeres, deixaram de atender aos requisitos técnicos do transporte marítimo moderno, que passou a demandar áreas amplas com profundidade para poder armazenar os contêineres e sua ligação direta com rodovias ou ferrovias. As instala- ções obsoletas, após uma fase de decadência e abandono, passaram a ser reinventadas para novos usos: cultura, entretenimento, turismo, escritórios, universidades, etc. Se a revitalização, conforme vimos, não é obra exclusiva do governo ou, às vezes, como no Soho, ocorre até contra ele, nas circuns- tâncias brasileiras ele tem um papel importante numa fase inicial. Não se pode prescindir da atuação decidida do poder local e de sua cooperação com a esfera federal, o setor empresarial e a sociedade civil.

É preciso preservar e recuperar o que de melhor existe legado pela história, combinar a recuperação do velho com a criteriosa introdução do novo. Casario, instalações industriais e portuárias, importantes do ponto de vista histórico ou plasticamente atraentes, precisam ser não só preservados, mas também valorizados. O que definitivamente não se deve fazer é uma avassaladora política de terra arrasada, destinada a dar lugar à ocupação massiva e indiscriminada por novos espaços homogêneos, de edificações modernas com usos uniformes. A inteligente combinação do velho restau- rado e reciclado com o novo, da reconstrução com o retrofit, é o postulado desse programa e uma das condições primordiais para o seu sucesso.

Uma das principais lições socioeconômicas que se pode extrair de ou- tras experiências é que não é boa política apenas despejar sobre uma área um enorme investimento imobiliário, condenando à falência a economia local e engendrando um processo de ocupação brutal e socialmente exclu- dente, que acaba afetando de modo negativo a população residente. Evi- tar uma gentrificação socialmente regressiva e destruidora para a cultura é uma preocupação que serve de pano de fundo para a nossa ação. Por isso, antes de se potencializar grandes investimentos públicos e privados na urbanização e na construção, é preciso se injetar crédito sob variadas for- mas, fomentando-se previamente a economia e a sociedade locais.

Apesar de décadas de esvaziamento e decadência, essas áreas costu- mam ter economias locais que resistem: comércio, pequena indústria, ser- viços e um tecido social dinâmico – associações de moradores, câmara co- munitária, centros culturais e outros organismos associativos. É fundamen- tal a valorização das comunidades e das economias locais, antes da chegada de grandes investimentos. Para isso, é indispensável o acesso ao crédito a juros baixos, com o propósito de financiar a expansão ou replicação de pe- quenos negócios, como restaurantes, lojas, gráficas; a transição da econo- mia informal para a formal, transformando ambulantes em quiosqueiros ou pequenos lojistas; o microcrédito, destinado, prioritariamente, às mulheres pobres.

Além disso, deve haver também financiamentos específicos para a restauração do casario tradicional, o reaproveitamento de antigos galpões industriais para serviços ou moradia (lofts), e projetos de habitação para a classe média e a população de baixa renda, sempre cuidadosamente conce- bidos e planejados, a fim de evitar desequilíbrios ou conflitos com a popu- lação já residente nos bairros.

Na reforma de normas urbanísticas, garantir a pluralidade de usos é o fundamento mais importante. Está se trabalhando sobre uma parte extensa da cidade, bem provida de infraestrutura – água, esgoto, gás, luz, telefonia –, mas que funciona tão-somente poucas horas por dia. Milhares de pessoas que trabalham no centro moram em áreas distantes uma hora, uma hora e meia, sofrendo diariamente em ônibus apinhados e em engarrafamentos. Desse modo, combinar escritórios, residência, lofts, comércio, equipamen- tos culturais e de entretenimento – e até mesmo atividades industriais com- patíveis –, é o caminho de uma salutar geléia geral urbana, mas que deve ser bem dosada.

A sabedoria provém não apenas da qualidade técnica dos projetos de âmbito urbanístico e arquitetônico, mas também da participação demo- crática das populações locais – de um processo permanente de consulta


 
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