1 – O que é
Por iniciativa das quatro comissões Rio + 20 do Congresso Nacional esse evento será realizado nos dias 14,15,16 e 17 de junho anterior à reunião dos chefes de estado na Conferência Rio + 20, envolvendo grupos facilitadores, não-oficiais, provenientes de países grandes emissores e de alguns países grande vulnerabilidade para simular e modelar um esforço comum mais ambicioso visando um compromisso internacional sobre Clima capaz de atender à demanda da ciência frente ao aquecimento global.
O objetivo é simular um cenário factível de mitigação, adaptação e financiamento que possa futuramente influenciar governos e facilitar avanços tanto no processo da ONU como em ações nacionais ou de grupos de países. A idéia é “negociar” um “acordo” envolvendo os maiores emissores e alguns dos mais vulneráveis. Isso contribuirá para sensibilizar e mobilizar a opinião pública internacional mostrando que existe um caminho factível desde que os contextos políticos nacionais se tornem mais favoráveis. Por outro, pode facilitar a negociação dos governos no âmbito da COP 18 e de conferências subsequentes oferecendo-lhes uma modelagem já simulada entre quadros políticos, científicos, acadêmicos e empresariais influentes desses países.
O evento teria uma abertura de considerável poder de comunicação com um show de grandes artistas internacionais e personalidades de primeira linha que poderia servir também como fund raiser para o Fundo Verde do Clima(FVC/GCF) da ONU. O show, acústico, em recinto fechado, teria uma audiência local restrita a grandes doadores e personalidades mas seria difundido ao vivo, para todo o mundo, por TV e internet, gerando produtos que também reverteriam para o FVC/GCF.
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As negociações da ONU estão muito aquém do necessário
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2 – Convidados
2.1 – Facilitadores dos seguintes países ou grupos de países:
2.1.1 – BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China);
2.1.2 - União Européia (Alemanha, França, Reino Unido e UE);
2.1.3 - Umbrela Group (EUA, Canadá, Austrália, Japão, Indonésia e Rússia);
2.1.4 - Liga Árabe + Golfo (Arábia Saudita e Qatar)
2.1.5 - AOSIS (Granada, Tuvalu, Maldives)
Pode-se eventualmente acrescentar alguns outros facilitadores mas o critério é articular em torno destes 5 grupos já estruturados e não ultrapassar o número de 20. Essa iniciativa resultaria num think tank regular agindo ele próprio como futuro facilitador para avanços no sistema ONU.
2.2 - Delegações
As “delegações” teriam três componentes básicos: o político, o científico e o econômico. O critério para formação das equipes facilitadoras envolve um mix de influência política e expertise em modelagem de emissão/mitigação/adaptação e financiamento. Durante a reunião as elas simulariam uma negociação em torno dos temas: mitigação, adaptação e financiamento.
Coordenariam as delegações estadistas veteranos e/ou políticos influentes, diplomatas e quadros técnicos para explorar cenários de metas mais ambiciosas para além do Anexo I de Kyoto e dos NAMAS de Copenhagen/Cancún. Essas “delegações” procurariam manter contato e um grau de concertação com seus respectivos governos e, na medida do possível, incluir quadros susceptíveis de jogar um papel futuro nas tomadas de posição nacionais relativas às mudanças climáticas.
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O sistema ONU definiu 2015 como ano limite para um acordo que não se esboça
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No componente científico a prioridade deve ser dada a cientistas, acadêmicos e técnicos de governo que trabalhem com modelagem de cenários capazes de fornecer aos governos leques de opções.
No componente econômico é recomendável incluir quadros gestores tanto de governos, bancos oficiais e multilaterais quanto da iniciativa privada. O número de componentes das delegações não é rígido: poderia variar de três a dez.
O encontro deve ser precedido de uma reunião preparatória nos dias 13,14 e 15 de abril. Oficialmente a iniciativa do evento é das subcomissões Rio + 20 da Câmara de Deputados e do Senado e da Prefeitura do Rio de Janeiro com participação de todos órgãos e entidades que se disponham a participar.
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3 - Produtos
3.1 - O Desafio do Rio (The Rio Challenge) – um documento com um cenário de compromissos de mitigação, adaptação e financiamento. Em relação à mitigação ele deve ter como critério atender às condições científicas previstas para manter a concentração de GEE em 450 ppm e o aumento médio da temperatura em 2 graus com base nos esforços dos presentes levando em conta suas emissões atuais e projeções futuras.
No concernente à adaptação deve lidar com as ameaças mas graves já tidas como inevitáveis. Em relação ao financiamento deve procurar modelar cenários que levem em conta tanto esforços governamentais e multilaterais quanto privados. Deve modelar mecanismos que atribuam valor econômico à redução de emissões, absorção e fixação de carbono, ao prazo menor para sua entrada em vigor e à repartição de responsabilidades de financiamento mediante critério que considere o histórico de emissões das partes e sua respectiva contribuição para a concentração atual e futura de GEE na atmosfera.
3.2 – Recomendações de propostas para a Rio + 20 e COP 18 - O encontro poderá produzir recomendações para a Rio + 20 no tocante às interfaces entre seus temas e os temas oficiais da reunião: economia verde e governança, bem como, para a COP 18 a se realizar em dezembro e 2012, no Qatar, e outros futuros encontros do sistema ONU/CP.
3.4 – Oficialização da Rio Climate Challange(RCC) como um think tank destinado a continuar com esse trabalho no futuro.
3.5 - Coleta de recursos para o FVC/CGF na forma de ingressos e publicidade para o show acústico e royalties sobre seus produtos (vídeo, CD, vendas na internet)
Os objetivos enunciados são maximalistas. A dinâmica da realidade pode vir a fazer com que alguns deles sejam desdobrados no tempo para além de junho 2012.
3.6 – Criação de um Think Tank permanente até 2015 data limite para a negociação de um acordo0 global de Mudanças Climáticas pelo processo ONU/COP.
4 – Dinâmica dos trabalhos
4.1 Uma reunião preparatória, em Recife, nos dias 13,14 e 15 de abril.
4.2 A reunião teria 4(quatro) dias do Rio Climate Challenge no Centro de Convenções Sul-américa, na Cidade Nova.
No primeiro dia:
4.2.1 - Apresentação do IPCC de seus mais recentes modelos com ênfase para o
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As energias limpas correm atrás
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dimensionamento dos riscos exponenciais: até que ponto a liberação de metano no Permafrost do Ártico e nos oceanos, a acidificação dos mesmos e as liberações de carbono decorrentes de secas em florestas tropicais influi nas metas de mitigação a serem perseguidas?
4.2.2 – Apresentação dos modelos e alternativas dos diferentes países ou grupos de países representados pelas delegações. Os modelos englobariam mitigação, adaptação e financiamento.
No segundo dia:
4.2.3. – Workshops preparando propostas de cenários para mitigação, adaptação e financiamento
No terceiro e quarto dia:
4.2.4. – Adoção do Protocolo do Rio Climate Challenge e dos documentos de recomendação para a Rio + 20 e a COP 18.
5 – Eventos e produtos associados
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A mobilização ainda é insuficiente
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5.1 – Show acústico com fund raiser para o FVC/GCF na véspera da abertura.
5.2 - Conferência de imprensa de encerramento
5.3 – Publicação do Protocolo e das “recomendações” em papel, em publicações existentes e em site específico.