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Alfredo Sirkis - RJ
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Rio Clima 2013 vai discutir economia de baixo carbono
O Rio Clima volta esse ano focado em economia de baixo carbono. Durante dois dias cerca de trinta especialistas brasileiros e internacionais e em um dois dias uma platéia de mais de 600 inscritos debaterá questões atinentes à criação de um novo contexto econômico e financeiro internacional.

Alfredo Sirkis*

Referência para os debates de economia de baixo carbono:

O atingimento do objetivo de limitar a concentração de GEE na atmosfera abaixo de 450 ppm e o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2 graus, neste século necessita, para além dos compromissos de mitigação assumidos por governos no processo da UNFCCC, de um marco de referência econômico que acelere a transição para uma economia de baixo carbono. O que seria esse pano de fundo é o temas de nossas três mesas de discussão que abordam diferentes aspectos do que seria necessário.


Discussão 1:

Fim de subsídios ao carvão e petróleo, taxação da intensidade de carbono substituindo tributos existentes. Aspectos técnicos e políticos da implementação.

A base para a discussão nessa mesa será o relatório do FMI: “Energy Subsidy Reform: Lessons and Implications” a ser conduzida pelo economista Masahiro Nozaki (Senior Economist, Fiscal Affairs Department, FMI) e pelo prof.Emilio La Rovere (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Estabelecer preços “verdadeiros” para os combustíveis fósseis representa um passo importante para desestimular emissões de GEE e dar competitividade a fontes limpas. Da mesma forma, taxar a intensidade de carbono --sem aumentar a carga tributária, substituindo tributos ao capital e ao trabalho -- é um aspecto fundamental para uma economia de baixo carbono.

No entanto, mexer com subsídios que impliquem num aumento do preço dos combustíveis revelou-se ao longo do tempo uma ação politicamente muito difícil, desgastante e frequentemente explosiva, particularmente quando ligada a políticas macroeconômicas ditas de austeridade.

Fica claro que o caminho político de implementação, as medidas de compensação social que acompanhem a redução e eliminação dos subsídios nos diversos contextos nacionais serão decisivos para seu sucesso ou fracasso. A mesma delicadeza política permeia a “carbonização” dos tributos que além dos desafios políticos apresenta um certo número de desafios e incertezas técnicas.

Ao travar essa discussão nossa busca é a de caminhos práticos de implementação que passam por responder às seguintes perguntas:

Qual a melhor maneira de compensar os pobres e, eventualmente, também a alguns segmentos da classe média, pelo fim ou redução do subsídio a combustíveis? Caberia, por exemplo, uma destinação direta do montante dos subsídios a segmentos da população? Quais? Que tratamento especifico dar a cada um deles: diesel, carvão, gasolina, gás, querosene, etc...? Já existem disponíveis “melhores práticas” replicáveis para além de um contexto nacional específico?

Há uma ação internacional que estimule ou induza à aplicação mais ampla dessas políticas por governos nacionais? Como estimular e apoiar governos a fazê-lo? Isso pode ser incluído de alguma forma nos compromissos negociados pela UNFCCC? Estaria vinculado mais às metas de desenvolvimento sustentável Ou à OMC? O G20? Dada a enorme disparidade de sistemas tributários podem haver ações que se apliquem de maneira geral?

Essas são algumas das perguntas que desejamos ver respondidas nessa discussão que deve resultar em recomendações práticas e objetivas.

Discussão 2 - Promovendo investimento publico em energias limpas e recuperação ambiental (Green “New Deal”) e esboçando uma nova ordem financeira internacional. Uma Breton Woods do baixo carbono?


A questão subjacente aí á a de como financiar a transição para uma economia de baixo carbono. Os recursos governamentais são escassos em praticamente todo o mundo e é preciso saber qual a maneira mais eficiente de utilizá-los tanto na mitigação quanto na adaptação. O “New Deal verde” se relaciona com investimentos fortes em sistemas produtivos de baixo carbono e para pesquisa e inovação em energias limpas. Há recursos consideravelmente mais importantes no setor financeiro internacional, nos seus diversos atores (fundos de pensão, fundos de investimento, fundos soberanos, bancos de investimento, etc.) que movimentam diariamente trilhões de dólares. O objetivo obvio dessa “nuvem” de riqueza é sua auto reprodução e multiplicação mas os prazos e condições disso dependem de um variado tipo de produtos financeiros.

As perguntas que a mesa 2 se faz seriam relacionadas com a possibilidade de uma ordem financeira internacional que incorporasse como valor de referencia a redução de emissões de carbono. Elas podem se transformar no “lastro ouro” do século XXI? Que novos produtos financeiros podem ser criados para atender às necessidades de uma economia de baixo carbono? Como e criar uma unidade de valor que permita uma “conversibilidade” entre um conjunto de ações diversas que contribuem diretamente ou indiretamente à mitigação de emissões de GEE? Cabe pensar-se numa “Bretton Woods” do baixo carbono? Qual o fórum para sua convocação? Quais os países fundamentais que deveriam convergir explicitamente?

Discussão 3 - PIB “sustentável” ou novo indicador baseado na ponta do consumo? Precificação de serviços ambientais prestados por ecossistemas

Indicador típico da era industrial, o PIB tira sua força de sua objetiva simplicidade e tornou-se o grande referencial dos políticos e da mídia para afirmar se a economia de um país vai bem ou mal. Transformou-se no fetiche maior da gestão da economia. Sua natureza meramente quantitativa bem como o fato de agressões ambientais, desmatamento, acidentes de trânsito, etc... contarem para o aumento do PIB leva a questionamentos e tentativas de “esverdea-lo”. Isso faz sentido? Há algum outro indicador mais sustentável capaz de disputar sua primazia absoluta como indicador do sucesso ou fracasso de uma economia? Cabe criar um novo indicador baseado não mais na produção mas no consumo?

E´ significativa também nesse âmbito a discussão sobre como precificar os serviços ambientais prestados por vários ecossistemas. Quem impacto isso teria sobre a economia mundial e as economias de vários tipos de países?

Qual o foro de implementação internacional desses temas? Qual o caminho mais realista para que possam sair do papel?


 
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