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Alfredo Sirkis - RJ
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Cuba incerta
Artigo algo premonitório que escrevi em janeiro de 2014 logo após meu regresso de Havana onde passei o reveillon

Alfredo Sirkis


 Para onde caminha a transição cubana? Embora tenha realizado uma visita totalmente turística, sem nenhum contato político nem no campo oficial nem na oposição, não pude deixar de fazer-me esta pergunta com olhar e ouvidos atentos aos cubanos comuns, uma gente calorosa e acolhedora na sua imensa maioria, independente de credo, raça ou ideologia. Minha pergunta mental era sempre essa: isso aí para onde vai? Donde vá? Não se trata mais de socialismo versus capitalismo, isso aí é jogo jogado há tempos muito embora na avenida para o aeroporto José Marti um outdoor pontifique: los cambios son para mas socialismo! (as mudanças são para mais socialismo!). Mas Cuba já é hoje intrinsecamente capitalista... apenas a sua maneira peculiar.

O grande capital internacional da indústria turística investe pesadamente e repatria seus lucros --com mais facilidade que no Brasil-- dos ressorts praticamente exclusivos para estrangeiros que privatizam as mais belas praias da ilha. Puerto Mariel está em obras --financiadas pelo BNDES e executadas pela Odebrecht-- para uma operação portuária de grande escala que dará ensejo a uma zona especial de exportação em parceria com multinacionais. Mas isso não é o mais determinante na mutação econômica cubana. O que mais aproxima Cuba do resto do planeta “de mercado” --cuja única exceção, de fato socialista, é a implacável Coreia do Norte do camaradinha Kim Yong-un-- é esta pulsão empreendedora da grande maioria dos cubanos quebrando a cabeça a todo momento para ganhar algum por conta própria.

Não foi a toa que Fidel resistiu enquanto pôde contra esse espirito presente no mais exíguo dos paladares (restaurante doméstico), no mais decrépito dos taxis informais na mais miudinha das feiras de camponeses ou de artesãos: ali viceja o vírus empreendedor e o sonho de prosperar. Para o bem ou para o mal, já contaminou a imensa maioria. E não dá nem para culpar “resquícios da ideologia pequeno burguesa”, a cinquenta e cinco anos da revolução que deveria produzir el hombre nuevo, coletivista. É a própria economia “socialista” --o país como uma grande repartição pública fingindo que paga uma população de barnabés que fingem que trabalham-- quem induz os cubanos a esse empreendedorismo de sobrevivência numa multifacetada e onipresente economia capitalista informal.

Atualmente Cuba tem duas moedas. A primeira o peso cubano que paga os salários cuja média é vinte dólares. Todos têm carnês de racionamento que permitem comprar uma cesta básica a um preço viável mas, segundo todos cubanos que se referiram ao assunto, ninguém consegue viver mais de uma ou duas semanas pela libreta cujo leque de produtos, além disso, é muito limitado. A outra moeda é o peso conversível que vale mais que o dólar –mais ou menos 85 cents de dólar-- e alimenta o mercado livre: as lojas de conveniência, os restaurantes, os bares, os serviços aos turistas, os taxis. Fiz uma corrida de taxi à noite entre um local noturno, em Miramar, e o Hotel Habana Libre, relativamente perto, que me custou 25 pesos conversíveis. Mais que o salario médio mensal na parte da economia ainda “socialista”.

Como fazem os cubanos para sobreviver? A resposta vem na forma de um caleidoscópio de expedientes e de relações que permitam o acesso ao peso conversível. Ali também se desenha a grande linha divisória entre os com acesso e os sem acesso à mágica moeda conversível obtida na troca por uma divisa estrangeria basicamente o euro e o dólar. São duas as fontes de divisas: a remessa familiar de cubanos exilados ou residentes no exterior ou uma transação qualquer de prestação de serviços ou comércio com os turistas que visitam Cuba em contingentes cada vez maiores.

Um dos melhores caminhos é ser o feliz motorista de algum dos Oldsmobiles, Mercurys, Fords, Studebackers, Cadilacs americanos, dos anos 30 a 50, ou de algum Lada ou Trabant soviéticos e alemães orientais, dos anos 60 e 70 ou, melhor ainda, de um desses importados mais recentes que se vê no trânsito junto com todos aqueles fotogênicos calhambeques vintage. Praticamente todos os cubanos motorizados funcionam em algum momento como taxistas informais. Uma diária para passear por Havana num sensual Ford bigode de capota conversível, dos anos 30, anda lá pelos 60 paus (também conversíveis). Rodam com gasolina venezuelana, subsidiada. Imagine-se a tensão social latente entre os “com carro” e os “sem-carro”, os com peso conversível e os sem. Cuba possui os motoristas, vendedores de fruta ou souvenir, atendentes de hotel, guias turísticos, músicos, atores performáticos --e, segundo os maledicentes, as garotas de programa-- mais bem formados do planeta com diploma de nível superior. Durante um dia de caça ao peso conversível conseguem ganhar mais do que em um mês de salário.

Parece evidente que isso é insustentável a médio prazo. A saída, já definida pelo regime, é acabar com o peso cubano não-conversível, enxugar a máquina pública --com centenas de milhares de demissões-- para poder, elevar os salários a níveis mais compatíveis com a moeda conversível. É uma operação complicadíssima ainda sem data marcada embora demissões já estejam acontecendo. Num dia de semana, em Havana, se vê muita gente aparentemente sem ocupação, a esmo. Particularmente ao longo do Malecón, a avenida litorânea, a qualquer hora do dia, contemplando o mar em busca de respostas.

“Raul chegou ao máximo do que é possível na atual etapa histórica”, acredita uma amiga, veterana insider que já ocupou funções de grande responsabilidade. A frase demonstra um sentimento bem cubano de quem decididamente gostaria de mudanças mais estruturais, na economia e na política, mas, ao mesmo tempo, tem medo do que possa sobrevir. Da primavera árabe às manifestações nas cidades turcas e brasileiras, no ano passado, o mundo anda pródigo em explosões de certa forma inesperadas e que raramente, diga-se de passagem, levaram às conclusões almejadas. Dito isso nada parece indicar que apesar do descontentamento generalizado com o regime e com a vida cotidiana, Cuba esteja prestes a viver uma “ruptura”. Com paciência e ironia infinitas –aquelas mesmas virtudes que Lenin atribuía aos bolcheviques-- os cubanos investem uma certa esperança nas mudanças de Raul.

Por mais que internacionalmente se preste muita atenção –e compreensivelmente- ao discurso da oposição, apenas tolerada e aprisionável a qualquer momento, o estado de ânimo da grande maioria da população parece ser mais esse outro: de expectativa mas receio. Trocado em miúdos: com Fidel, vivo, a direção do partido dificilmente dará passos para além do que ainda possa ser racionalizado no discurso como medidas “dentro” do sistema que não desmintam escancaradamente a suposta essência socialista do dito cujo. Claro, os chineses com seu componente de capitalismo selvagem, sua desigualdade abissal e seus magnatas bilionários sentados no comitê central com fortunas em paraísos fiscais continuam se referindo ao socialismo “com características chinesas”, ao marxismo-leninismo e ao pensamento do camarada Mao. Em tese, nada impediria a direção cubana de fazer o mesmo. Tenho a impressão, no entanto, que dificilmente uma abertura econômica no estilo chinês deixaria de ter fortes consequências de natureza política no contexto histórico, cultural e geopolítico da ilha. Adotar cinicamente os contorcionismos semânticos dos chineses dificilmente resistiria ao senso de humor e picardia dos cubanos.

Uma transformação econômica profunda rumo ao mercado parece praticamente inevitável dentro dos próximos cinco a dez anos. A questão que se coloca é como será essa transição e em que resultará. Gorbachev começou pela abertura política, a perestroika, e perdeu o controle do processo frente à questão nacional. O império se desagregou pelas forças centrífugas dos nacionalismos dentro da URSS. Depois a economia e a sociedade sofreram terríveis traumas, nos anos de Boris Yeltsin, com os “tratamentos de choque” de inspiração neoliberal. A “normalização” veio com Putin e seu regime semi-ditatorial gênero bonapartista. A economia estabilizou-se num capitalismo de compadrio baseado no alto preço do petróleo e gás.

Na China, Deng Xiaoping e seus sucessores começaram pela economia obtiveram um sucesso fantástico no que pese os problemas que enfrentam agora ambientais e outros. Socialmente todos chineses progrediram embora no bojo de uma desigualdade muito acentuada. Politicamente o regime continua fechado e autoritário não obstante o fato da grande maioria dos chineses experimentar nas suas vidas pessoais graus de liberdade individual sem precedentes na milenar história do país. Uma minoria ativista é brutalmente reprimida ainda que formas variadas de protesto sejam toleradas. O Vietnam no essencial segue uma trajetória comparável. Já a Coreia do Norte se aferra ao comunismo puro e duro fuzilando os que olhavam para o exemplo chinês. Parece cultivar, oitenta anos depois, a máxima stalinista do “socialismo em um só país”. Já a maioria dos países do ex-bloco soviético viveu transições mais ou menos tumultuadas mas, afinal, bem sucedidas para uma integração efetiva com a Europa capitalista com grande progresso político e social no que pesem fenômenos específicos preocupantes como o avanço da extrema direita na Hungria e na Polônia. Em algum desses processos todos há insights para uma transição cubana? Cuba, no que pesem certos privilégios que o poder político confere aos altos dirigentes do partido, ainda apresenta uma sociedade economicamente bastante igualitária, nivelada na sua penúria.



Economicamente o potencial de Cuba é simplesmente extraordinário se, de alguma maneira, conseguir formatar-se para receber investimentos sobretudo dos cubanos radicados nos EUA. Nem tanto de grandes empresas quanto de uma multidão de pequenos e médios investidores potenciais dentre aqueles cubanos que fizeram fortuna nos Estados Unidos, seus filhos e netos. Para tanto vai ser necessária a reconciliação. Hoje ela está ficando menos difícil, na medida em que na diáspora vão envelhecendo e minguando os líderes linha dura –que frequentemente apoiaram o terrorismo— e vão emergindo, sobretudo no meio empresarial, outros mais pragmáticos e abertos ao diálogo. Mas é sobretudo do lado do regime que serão necessários gestos práticos de apaziguamento, acolhida e conciliação. Esse é um processo já em curso de maneira incipiente e discreta.

Se circunstâncias políticas o permitirem, existe uma abundante disponibilidade de investimento em condições inacreditavelmente favoráveis: proximidade geográfica, mão de obra abundante a custo reduzido, uma população bem instruída, segurança, belezas naturais fantásticas e uma capital, Havana, que é um paraíso cenográfico em potencial. O grande obstáculo é esse clinch de cinco décadas entre dois pugilistas cansados, essa relação passional cubano-norte-americana, qual dupla barraqueira divorciada, que ama se detestar com todas as fibras do coração no que pese o passado promiscuamente próximo do qual não há como fugir. Em Havana, junto à cidade velha, avistamos essa réplica quase perfeita do Capitólio de Washington que está sendo orgulhosamente restaurada. Pelos cantos baldios da cidade há jovens jogando baseball. Praticamente todo mundo é fluente em inglês e capaz de passar horas falando mal (ou bem) dos yanquis e de suas coisas.

Nesse sentido gestos simbólicos, “subjetivos”, como o aperto de mão de Obama com Raul Castro têm um efeito potencial maior do que parecem. Não chego a entender muito bem porque Obama, já no seu segundo mandato, sem tanta ameaça dos republicanos cubano-americanos da Flórida, não anula as sanções econômicas que dependam de ato presidencial –outras condicionadas a decisões do Congresso, são mais difíceis— e não liberta os cinco agentes cubanos presos na Flórida como “espiões”. Poderia anistia-los e, até, incluir no pacote, à guisa de compensação, o espião israelense Jonathan Pollard o que até ajudaria os esforços de John Kerry para levar o governo de Netanyahu a ceder alguma coisa aos palestinos. Exigir “concessões politicas” prévias de Raul Castro não parece ser o caminho mais inteligente de para conseguir uma maior democratização na relação do partido/estado com a sociedade cubana. É mais plausível imaginar que ela resultará de uma situação onde o empreendedorismo floresça, onde a economia melhore e deixe de ser exclusivamente dominada pelo poder político com o surgimento de polos plurais de interesses dentro do sistema. A diversidade econômica tende a estimular a política embora não de uma forma automática ou linear.

Um dos mais evidentes dilemas do regime, a curto prazo, é o que fazer com a internet. Até agora a resposta tem sido dificultar ao máximo o acesso. Mesmo para os turistas estrangeiros nos hotéis praticamente vedados aos cubanos é uma dificuldade absurda. Imagine-se então para o cidadão cubano comum! Alguns como a blogueira opositora Yoani Sanches dão seu jeitinho cubano mas a sociedade como um todo ainda é pre-internet e isso conquanto de alguma forma proteja o regime representa um fator de atraso gigantesco para o país como um todo. O chineses lidam com esse assunto de forma contraditória: permitem a instalação da base tecnológica e do acesso e instituem um esquema de censura e bloqueio de certos conteúdos mediante um controle gigantesco “a grande muralha” mas, ao mesmo tempo, toleram e até tentam tirar partido do weibo o twitter chinês, bastante crítico e contestador dentro de certos limites. Essa questão será uma das mais cruciais a ser observada no futuro imediato, em Cuba. No caso da telefonia celular a tecnologia já foi absorvida e implementada e funciona razoavelmente bem, inclusive o roaming.

O gradualismo com que as tímidas reformas econômicas vêm se dando apresenta certas vantagens pouco evidentes aos adeptos de “terapias de choque” do estilo russo e leste europeu. O dilema de fundo cubano não é mais “se” economia de mercado mas “que” economia de mercado. A grande discussão em Cuba provavelmente girará em torno da sustentabilidade social e ambiental dessa nova economia por vir. Simplificando metaforicamente: a opção futura será entre virar uma mega Costa Rica ou um hiper Panamá.

Costa Rica fez sua revolução, em 1948, liderada por Don Pepe Figueres. Derrubou a oligarquia e a burguesia “compradora”, nacionalizou os bancos mas instituiu um regime democrático exemplar –embora cercado por ditaduras de todos os lados-- e soube administrar melhor sua relação com os EUA. No que pese ter encampado a famosa United Fruit, La Frutera, nunca se aproximou da URSS e preservou boas relações com os democratas norte-americanos. Pepe Figueres aboliu o exército --o seu, o revolucionário!-- separou os poderes da república garantindo um judiciário independente e priorizou obsessivamente a educação. A Costa Rica é hoje de longe o país mais próspero de melhor IDH da região com uma população majoritariamente de classe média. Cuba poderia ser mais. Tem uma natureza quase tão exuberante, já possui uma indústria turística considerável que poderia ganhar muito em escala e em qualidade. Sua população é bastante instruída com nichos de excelência. Como atratividade urbana não há comparação possível entre San José --uma cidade razoavelmente sem graça-- e Havana, simplesmente magnífica.

Sua história política e econômica está fisicamente plasmada na sua arquitetura. Havana parou de crescer no início dos anos 60 quando se deu o rompimento da revolução com os EUA e a partida da burguesia local e, depois, da maior parte da classe média. Havana era uma cidade cosmopolita que havia recebido na primeira metade do século XX muito mais investimento que qualquer outra da região. Possuía uma arquitetura de qualidade, por sobre o tradicional urbanismo hispano e um patrimônio considerável herdado da era colonial. Hoje Havana é uma bela cidade dos anos 50 completamente deteriorada. Os edifícios estatizados deixaram de ser conservados e aparentemente não há nem uma elementar organização condominial para mantê-los. Esse desapego surpreendentemente se estende ao espaço público: muito lixo atirado na rua o que é constrangedor haja vista a onipresente organização territorial do regime, nos bairros, através dos CDR (comitês de defesa da revolução) que para além de bisbilhotar a vida das pessoas poderiam bem mobiliza-las contra fazer das ruas lixeira. Dentre o casario dos antigos bairros nobres e de classe media --que lembram de certa forma os jardins paulistanos-- uma boa parte das casas está ainda abandonada. Noutras se alojam instituições públicas diversas que pouco as conservam. Há muitos pequenos prédios art deco gênero Miami Beach também muito deteriorados.

Havana possui, é certo, um amplo e consistente programa público de restauro, reconstrução e retrofiting em curso, sobretudo na velha Havana e ao longo do Malecón mas dada a amplitude da degradação a escala do projeto conquanto considerável ainda representa uma proporção relativamente pequena das belas edificações decaídas. E fica no ar a pergunta: com funcionará, depois, a conservação dos prédios e casas restaurados? No entanto, se imaginarmos esse trabalho com um aporte massivo de investimento numa escala futura muito maior podemos vislumbrar uma cidade inteira esplendidamente restaurada, única no mundo, uma imensa Cartagena.

Demandará grande tirocínio na estruturação de uma nova economia urbana fazer com que abundantes capitais fluam para o restauro e a revitalização e não simplesmente para uma “renovação urbana” de tipo especulativo com quarteirões inteiros demolidos para dar lugar ao lixo arquitetônico envidraçado que vi dias mais tarde, ao deixar Cuba, na cidade do Panamá. Uma inquestionável, embora involuntária, realização do comunismo cubano foi a de ter evitado os horrendos ciclos arquitetônicos dos anos 60, 70 e 80. Foi uma vitória da revolução por assim dizer, malgré elle. Alguns prédios e equipamentos públicos, não menos horripilantes, foram erguidos aqui e ali na era soviética. Mas felizmente foram poucos. Nesse aspecto a penúria de capital foi providencial!

Isso não significa que o futuro tenha que ser exclusivamente de uma cidade histórica/cenográfica restaurada. Numa cidade sadia cabem sem dúvida os perímetros com prédios altos num zoneamento bem pensado, com usos múltiplos e sentido urbanístico. Havana necessita de gigantescos investimentos em infraestrutura de água, esgotos, rede elétrica, iluminação pública, comunicação a cabo e pavimentação e nisso o Brasil poderá ajudar. Seria providencial e vital que essa urbe bastante plana, bem arborizada, de muitas largas avenidas se dotasse de uma abrangente malha cicloviária, antes da explosão automobilística que se prenuncia. Aí novamente o dilema é o da sustentabilidade ou não do modelo urbano por vir. Pela importância que o automóvel hoje possui no imaginário e na vida prática dos cubanos o risco de uma explosão automotiva que inviabilize previamente uma mobilidade pública, coletiva e individual eficiente é muito grande. O risco é a cidade ficar infernalmente engarrafada antes de conseguir se dotar de uma estrutura de VLT, BRT e malha cicloviária, integradas, com o automóvel sob controle.

Na cidade do Panamá pude presenciar exatamente o caos que um boom automotivo pode provocar sobre uma cidade de porte médio sem a capacidade --nem necessidade!-- de receber toda essa massa absurda de veículos. Os engarrafamentos de um trânsito “hobesbiano” são inacreditáveis mesmo para os mais acostumados sofredores cariocas ou paulistas. Uma via expressa absurda para o aeroporto está sendo construída sobre pilotis no meio da baia do Panamá provocando assoreamento e recuo de centenas de metros no espelho d’água. Havana, no futuro, correrá o risco extremo de um estupro automobilístico idêntico, se não se precaver. Amigos cubanos me explicaram que houve um momento de auge da bicicleta –eram chinesas, importadas-- mais recentemente sepultado pelo boom automobilístico que apenas se inicia alimentado pelo petróleo venezuelano e pela liberalização na compra e venda de carros. A bicicleta –cujo uso é desconfortável por causa da má pavimentação-- passou a ser vista como out da mesma forma que ocorreu nas cidades chinesas onde, no entanto, seu uso ainda é muito significativo juntamente com as motos elétricas.

O desafio da sustentabilidade social numa futura transição é ainda mais evidente: o inevitável “enxugamento” do setor público associado ao fim do peso não-conversível e da libreta contem elementos potencialmente explosivos conquanto sejam medidas econômicas absolutamente necessárias. A questão toda será a de que forma uma economia de mercado, com investimentos sobretudo em pequenos negócios, conseguirá compensar esse processo. Embora o espírito empreendedor, o superavit de instrução, alguns nichos de alta tecnologia e a disponibilidade potencial de investimento sejam elementos com os Cuba poderá eventualmente contar, é inevitável que o processo seja pontuado por dificuldades e tensões. E aí que a experiência dos “choques” russo e leste europeus indica que é preferível dispor de um poder de estado regulador forte e adotar um ritmo gradualista. Será possivelmente a forma de evitar o tal hiper Panamá: um capitalismo agressivo, sem limites ou critérios, especulativo e predador.

Qual o sistema político que poderá melhor gerir essa transição? Essa é a pergunta talvez mais difícil de responder. Aquelas ocorridas desde os anos 90 na Europa oriental, Ásia e mundo árabe, não mais nos autorizam ao simplismo de pretender que bastaria estabelecer uma democracia pluralista --que praticamente nunca existiu em Cuba-- autorizar partidos, convocar eleições livres e convidar investidores. É claro que a situação atual de cerceamento das liberdades, monopólio sobre a imprensa escrita e as demais mídias, falta de acesso à internet e controle social truculento via policia política e CDRs, é insustentável e, como já mencionei, a opção chinesa de abrir no econômico mantendo o político arrochado não parece ser factível a médio prazo, em Cuba.

O cenário mais realista parece ainda ser o de uma transição gradual e progressiva, no político e no econômico com contrapesos e garantias das conquistas sociais e, muito particularmente, do alto grau de segurança e baixíssima criminalidade violenta que Cuba apresenta, contrastando com o massacre urbano que grassa em praticamente toda América Central e Caribe, com exceção da Costa Rica. É o caso de se torcer por uma transição econômica social e ambientalmente sustentável que também termine promovendo uma abertura política segura até o estabelecimento de uma sociedade livre, plural e democrática a menos conflituosa e revanchista possível. Cenários, piores também pode ser imaginados envolvendo confrontos graves. Esperemos que saibam evita-los. Muito vai depender das duas instituições hoje dominantes: o exército, cujo papel inclusive econômico é cada vez maior, e o partido.

Do outro lado, terá influência a postura política do segmento do exílio disposto a um diálogo e, naturalmente, do governo norte-americano com sua inegável capacidade de boicote ou, inversamente, de ajudar a potencializar uma abertura, sempre que levante as sanções e desista de ditar a priori suas regras. Daqui a dez anos Cuba provavelmente será bastante diferente do que é hoje, resta saber por quais caminhos. Aplica-se a Cuba aquele ensinamento de Marx –não de Karl mas do Groucho-- segundo a qual “é muito difícil fazer previsões sobretudo quando se referem ao futuro”. A verdade é que vai mudar mas ninguém sabe direito como e quando. Mas quem viver, verá.










 
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