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Alfredo Sirkis - RJ
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Por uma precificação positiva do carbono
Reconhecer a redução de carbono como uma unidade de valor financeiro conversível é o caminho para criar um pano de fundo favorável à transição para a economia de baixo carbono no sistema financeiro internacional

Alfredo Sirkis


Na COP 20 em Lima, propondo a 'precificação positiva'

 No final deste ano na COP 21, em Paris, o sistema ONU tentará um novo acordo para o Clima. Possivelmente consagrará certos avanços incrementais mas dificilmente garantirá uma redução de emissões de gases-estufa suficiente para manter a sua concentração na atmosfera abaixo das 450 ppm e a temperatura média do planeta, até o final do século, abaixo dos 2 graus. A questão sempre subjacente mas nunca de fato enfrentada nas COP é a do efetivo financiamento da transição para economias de baixo carbono. As cifras (e cobranças) evocadas nessas conferências do Clima beiram o ridículo: giram em torno do Fundo Verde do Clima envolvendo alguns milhões aqui, algumas centenas lá, uma meta sempre distante de chegar a 100 bi, anuais, em 2020 e nos anos subsequentes, na qual ninguém de fato acredita. É um jogo político de empurra-empurra entre negociadores profissionais, uma conversa pra boi dormir. Compare-se isso à estimativa realista dos investimentos necessários para essa transição: globalmente falando um trilhão de dólares-ano, isso apenas no setor de energia!

Essa cifra de um trilhão por ano nada tem de absurda. Observe-se, de passagem, que, segundo o FMI, só em subsídios a combustíveis fósseis o mundo gasta anualmente perto disso. No entanto os governos em geral com seus déficits, endividamento e reservas limitadas, tem grandes dificuldades para dispor desses recursos. Mobiliza-los dependerá de taxar as emissões de carbono --substituindo outros tributos-- e/ou de “precificar positivamente” a redução do carbono, atribuindo-lhe valor social e valor financeiro conversível.

A primeira solução, taxar diretamente o carbono, é uma batalha a ser travada em cada país, internamente, pois os sistemas tributários são nacionais. Não é fácil como atesta o recentemente ocorrido na Austrália e na França que instituíram taxas-carbono e depois recuaram sob cerrado fogo político. Um caminho de menor resistência é reconhecer a redução de carbono como uma unidade de valor conversível. Uma espécie de ‘padrão ouro’ dos tempos da crise climática global. O Brasil deu passo nesse sentido ao submeter à ONU, em Lima, proposta, concebida na sociedade civil e encaminhada ao governo pela nossa Comissão de Mista de Mudanças Climáticas, a qual declara o “valor social e econômico da redução de carbono” e prevê que ela venha a se tornar uma “unidade de valor financeiro conversível”.

Há uma base objetiva para tanto: hoje as perdas da economia global, em consequência das mudanças climáticas, num horizonte temporal dado, são perfeitamente quantificáveis. Isso já foi feito no famoso Relatório Stern. A partir daí pode-se estabelecer o valor de cada tonelada de emissões de CO2 suprimida. Esse reconhecimento dá ensejo a vários mecanismos possíveis de “moeda do clima” que inclusive podem dar uma direção produtiva às práticas de quantative easing (oferta de liquides) que bancos centrais como o Fed norte-americano vem realizado e que outros como o europeu deveriam implementar urgentemente para fazer frente à deflação recessiva que assombra o continente.

Por outro lado, o sistema financeiro internacional armazena mais de duzentos trilhões de dólares. Existe no mundo um brutal excesso de liquidez que pouco irriga a economia produtiva global. Essa situação é propícia às “bolhas” e crises como a de 2008. O desafio é atrair uma parte que seja desse capitais para investimentos produtivos de baixo carbono capazes de garantir um novo ciclo de crescimento, inovador e gerador de empregos. Os efeitos serão benéficos não apenas ao Clima como à macroeconomia global na sua busca de um novo ciclo produtivo. O objetivo é estabelecer uma nova ordem financeira internacional para uma era de baixo carbono para a qual não há mais tempo a perder: uma Bretton Woods do baixo carbono.


* deputado federal do PSB, presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional


 
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