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Alfredo Sirkis - RJ
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O sol que tarda
O Brasil está atrasado em matéria de energia solar. O que é preciso para sair desse atraso?

Da Redação


 Sol que tarda

A produção de energia solar, em todo o planeta, cresceu 39% em 2013. A Alemanha, com duas vezes e meia menos insolação que o Brasil, já é capaz, em determinados dias de verão, de atender 40% do consumo com suas “fazendas solares” e geração solar distribuída. A China em poucos anos tornou-se uma potencia solar, conseguindo baratear seus painéis fotovoltaicos em mais de 80%. Os EUA incrementaram seu solar em 418% entre 2010 e 2014.

A Índia prepara-se para multiplicar sua capacidade solar instalada 33 vezes até 2022. O Brasil com suas condições de insolação privilegiadas ficou para trás. Nesse momento de crise energética aguda o solar, particularmente a sua geração distribuída --painéis solares em edificações residenciais, comerciais, industriais e prédios públicos alimentando a rede elétrica e abatendo a conta de luz-- ajudaria a prevenir uma sobrecarga já que sua maior produção coincide com o horário de pico da demanda.

A solar distribuída é fortemente geradora de empregos na instalação e manutenção de telhados e fachadas fotovoltaicas. Reduz contas de luz em todos os segmentos sociais e tipos de atividade. Estados como Minas Gerais já não cobram ICMS sobre parte dessa geração distribuída, exemplo que precisa ser seguido nacionalmente.

A ANEEL entende não incidirem sobre ela PIS e Confins mas certas concessionárias ainda insistem em cobra-los do consumidor/produtor. Cabe criar um regime tributário especial de estímulo inclusive à locação ou leasing dos painéis solares. Facilitaria muito poder oferecer ao usuário/produtor essa alternativa à compra de um equipamento que ainda representa um investimento considerável.

Com a relativa exceção de um financiamento até 700 mil reais da Caixa Econômica Federal, não há linhas de crédito suficientes para o usuário residencial ou comercial para instalação de painéis solares. Uma casa de classe media vai ter que pagar, no mínimo, 30 mil reais. Serão amortizados em 6 anos pela redução na conta de luz mas pouso são os que desembolsarão isso de supetão. Já um crédito com prestações mensais e taxa de juros baixa faria a diferença.

É urgente permitir a negociação de créditos de geração distribuída entre diferentes usuários/produtores na área de uma mesma concessionária removendo restrições à "geração condominial". Atualmente um crédito de energia distribuída só pode beneficiar o titular de CPF ou CNPJ que o produziu.

Ao contrário do que ocorre em países como a Alemanha, o solar no Brasil não dispõe --nem reivindica-- da chamada fead in tarif , um preço preferencial para compra compulsória da geração solar por parte das concessionárias e que pode chegar a quatro vezes o preço da energia por elas fornecida. A forma de compensar a ausência desse mecanismo --que cria distorções mas favoreceu a grande expansão recente, na Europa-- é incluir o solar distribuído em programas públicos de moradia e de infraestrutura como, por exemplo, Minha Casa Minha Vida.

Outra seria baratear mais ainda o custo dos painéis solares e estimular industrias de montagem dos mesmos no Brasil suprimindo o imposto de importação sobre as células fotovoltaicas por um tempo determinado, desde que os painéis sejam montados no Brasil com os demais componentes (partes metálicas, inversores, etc...) fabricados aqui. A curto prazo não há como competir com os preços das células fotovoltaicas chinesas. Para que isso possa acontecer, no futuro, entre outras coisas é preciso criar um robusto mercado solar no Brasil. Nesse interim uma indústria montadora irá gerar muitos novos empregos ao mesmo tempo que expande o mercado. Depois de subsidiar pesadamente combustíveis fósseis como o petróleo e o carvão e realizar enormes investimentos em barragens vulneráveis às mudanças climáticas trata se de um módico empurrãozinho. Já é tempo de acordar e abrir nossas janelas para esse sol que tarda.


 
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