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Alfredo Sirkis - RJ
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Favelas e Percepções
A campanha sobre favelas, promovida pelo jornal O Globo, reacende o debate sobre a "erradicação" e oculta alguns fatos básicos.

Alfredo Sirkis

Pauta aplicável a qualquer tempo, em qualquer grande cidade brasileira: colocar em embaraço a prefeitura diante do crescimento de favelas. No Rio é batata: embora menos numerosas são muito mais visíveis que as de São Paulo, por exemplo, por estarem historicamente mescladas à cidade formal. Sendo mais de 700, com mais de um milhão de moradores, sempre haverá uma foto op. Ocorre nas outras cidades brasileiras, nas cidades latino-americanas, noutras regiões do sul do planeta, muitas em proporções ainda mais dramáticas que as nossas, o que, naturalmente, não serve de consolo. Trata-se um problema global numa escala gigantesca. No Brasil foi singularmente agravado pela ausência histórica de alternativas de moradia legal para os pobres. A mensagem, ao longo dos tempos, para os pobres, em matéria de moradia, sempre foi: “virem-se”. Atualmente, continua a não haver mecanismo de crédito e estímulo, tanto à construção civil para produzir moradias para essa faixa de mercado, quanto para o pobre adquirir sua casa legalmente, como faz com a geladeira ou o televisor.

Duas políticas fracassaram no Rio. A das remoções em massa do período Lacerda- Negrão de Lima que, hoje, provoca um frisson de nostalgia. Essa política, ao contrário do pretendido, historicamente não resolveu o problema, mesmo em período ditatorial, com a ampla possibilidade do recurso à força sem limites legais. De fato, foram “erradicadas” algumas mas os conjuntos habitacionais para os quais foram transferidos os moradores, viraram favelas horizontais, como a emblemática Cidade de Deus. A política diametralmente oposta foi ainda mais catastrófica. O laissez faire do populismo, dos anos 80, sintetizado pela frase do meu saudoso amigo Darcy Ribeiro “favela não é problema, é solução” Trata-se de solução que traz consigo enormes problemas.

Desde o inicio dos 90, vem sendo implementada, por sucessivas administrações municipais, a política vigente de integração e urbanização das favelas, com remoções, pontuais e negociadas, em áreas de risco ou ambientalmente sensíveis. Comparado com a imensa maioria das outras cidades, e na percepção internacional, o copo está cheio: somos um exemplo a ser seguido. Mas para parte da classe media carioca --indignada com o controle territorial exercido pelos bandidos e a crescente indústria da construção informal-- o copo está vazio e volta a ilusão do problema ser resolvido manu militari com remoções em massa.

O Favela Bairro e o Bairrinho já urbanizaram mais de 200 favelas, das 700. Atualmente a SMU desenvolve um trabalho de criação de regras, e regularização urbanística em 60 que começou em 2003 e vai possibilitar a construção legal, inclusive por parte do setor formal da construção civil, nessas comunidades. Ate 2001, a SMU simplesmente não tratava de favelas. Jamais havia efetuado uma demolição administrativa, na Rocinha ou em qualquer outra. O famoso “Empire State” da Rocinha, começou a ser construído em 1997 e, em 1999, já tinha nove de seus onze pavimentos. De 2001 em diante, fizemos, naquela comunidade, 13 demolições de edificações em concreto e cerca de 40 desmontes de barracos e, pela primeira vez, a partir da colocação dos Eco-limites, o crescimento sobre a área verde foi contido. Vitória ainda não consolidada, mas significativa.

Afirmei que a solução para as favelas “não será nem fácil nem rápida”. Não é conformismo, simplesmente, constatação do óbvio e recusa da boa tradição da política brasileira de fazer promessas inviáveis e mentir. Numa área controlada pelos traficantes, que quebraram o monopólio das Forças Armadas sobre o armamento de guerra, toda transgressão é estimulada, uma enorme economia informal floresce. Derrubar edificações de aceso mais fácil, com a valorosa proteção do BOPE, requer grandes operações. No momento, só conseguimos fazer uma por semana. Esse ano já foram 40, em toda cidade. Já a repressão ao crescimento vertical, no coração de uma favela, onde as máquinas não entram, penetrando em construções já habitadas e lá passando dias a demolir pode trazer riscos letais, sobretudo para os nossos técnicos e as lideranças comunitárias que atuam no dia a dia. Requer cuidado. Ou será que alguém deseja um novo caso Tim Lopes? A prioridade absoluta não é “erradicar” as favelas, habitadas, na sua imensa maioria, por gente trabalhadora, de boa índole.

É erradicar o poder dos bandidos.


 
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