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Alfredo Sirkis - RJ
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Corrupção e Reforma
A defesa de uma reforma política que poderia efetivamente diminuir a corrupção eleitoral, dar mais estabilidade política e melhorar a qualidade do serviço público. Pelos vistos, só no futuro...

Alfredo Sirkis

A crise atual poderá ter consequências imprevisíveis, que, no entanto, não reduzirão a corrupção estrutural na política brasileira, caso as atuais regras do jogo, que condicionam sua escala, não mudarem. A reforma política não acabará, miraculosamente, com uma cultura fisiololgista tão profundamente arraigada no establishment político brasileiro e na própria sociedade. Poderá, no entanto, limitar, objetivamente, seus mecanismos de auto-reprodução hoje em franca expansão.

Insisto que na raiz do mal está o voto personalizado, à brasileira, que consagra a noção da representação política como carreira individual. Cada candidato deve prover economicamente por sua própria campanha, abrir caminho, a cotoveladas, entre seus colegas de partido, objetivamente seus maiores adversários. Quando eleito, até com uma certa razão, sente-se dono do mandato e permite-se mudar de partido como quem muda de cuecas. Isso torna a base parlamentar dos governos sempre precária.

O grande mecanismo de reprodução do mandato é o centro assistencial, o moderno curral eleitoral, que também pode se estruturar em torno do voto corporativista ou religioso. Um voto de empatia pessoal ainda elege ídolos esportivos, artísticos ou da comunicação que, no entanto, para renovarem seus mandatos, logo precisarão criar sua própria estrutura clientelista e assistencialista. O corolário extremo disso é a compra de votos, que, longe de retroceder, com a consolidação da democracia, vem se ampliando, a cada pleito.

O voto personalizado torna as campanhas exponencialmente caras. Estimula o uso da máquina governamental e dos cargos comissionados para formação de caixa 2 de campanha, não só durante as campanhas, mas na previsão delas. Nos períodos eleitorais, esse sistema movimenta uma economia de massas levando milhões de pessoas a trabalharem em milhares de campanhas, não por convicção mas por dinheiro. O loteamento e a pulverização do aparelho de estado, acontece, depois de cada eleição, já com vistas ao próximo pleito. Nada disso é novidade, mas piorou, de vez, com a adesão do PT a essa realpolitik, com sua reconversão em proveito próprio. Fez brotar um sentimento terrível de desesperança e desalento.

O voto proporcional de lista partidária, como em Portugal e Espanha, ou, eventualmente, o distrital misto, como na Alemanha, não acabará, magicamente, com a corrupção política, mas reduzirá drasticamente os custos das campanhas, possibilitando, futuramente, a adoção do sistema parlamentarista. Facilitará a fiscalização, com ou sem financiamento público, pois, em vez de mais de mil campanhas individuais teremos umas vinte e tantas listas. Tornará os partidos mais coesos.

É verdade que a corrupção poderá migrar para a luta pelo controle das máquinas partidárias e das convenções, mas, uma vez estabelecido o poder dentro dos partidos, sua responsabilização coletiva perante o leitor será maior, pagarão nas urnas, o preço de suas práticas. O argumento de que a lista inibe a "renovação" foge ao ponto. Na situação atual, os eleitos neófitos, são, em geral, iguais ou piores que os veteranos. Também é indispensável reduzir drasticamente o número de cargos comissionados de livre provimento, na máquina governamental e, sobretudo, nas empresas públicas, sem esquecer, no entanto, que em várias delas a corrupção já contaminou o corpo permanente, de forma estrutural. Nada é simples.

Por outro lado, liquidar pequenos partidos com uma clásula de barreira de 5% é puro diversionismo. Será sadio instituir uma barreira que chegue lá, gradualmente, após um ou dois pleitos com o sistema proporcional de listas ou distrital misto. "Legendas de aluguel" existem, sem dúvida, mas constituem um problema menor. Os envolvidos nos atuais escândalos pertencem todos aos grandes partidos.

Não há um Deus ex machina para nossa situação, mas pode haver cenários menos ou mais favoráveis à superação histórica da hegemonia da corrupção na política brasileira. Se, como dizem, “governar é trocar problemas maiores por problemas menores”, temos uma chance de reduzir, agora, o mal da corrupção política e melhorar as condições de governabilidade. Não há reforma política ideal, todos sistemas eleitorais conhecidos têm problemas e dão margem à corrupção e distorções. Mas o nosso sistema proporcional-personalista tornou-se francamente insustentável.

(2005)


 
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