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Alfredo Sirkis - RJ
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Ratificando Paris
Com a aprovação em tempo recorde na Câmara e no Senado da autorização legislativa o Brasil está prestes a se tornar o primeiro país de grande economia a ratificar o Acordo de Paris.

Alfredo Sirkis*

 

Andre Oliveira
Discurso de Sirkis na ratificação

 Comparativamente, o Brasil já estava “bem na fita”: ao reduzir o desmatamento da Amazônia de 27 mil km2, em 2004, para uma média de 5 mil, nos últimos anos. Foi também o único grande país em desenvolvimento a assumir uma meta de redução “no agregado” para 2025 e 2030. Países como a China e a Índia apenas prometeram reduzir sua “intensidade de carbono” por ponto percentual do PIB o que ainda significa um incremento em termos absolutos. O Brasil também lidera novas perspectivas para o financiamento da transição para economias de baixo carbono. Conseguiu aprovar na COP 21 o reconhecimento do valor econômico da redução/remoção de carbono: o parágrafo 108 da Decisão de Paris (essa já em vigor). É um dos lados da moeda. Existe, no entanto, o outro: há indícios de um novo aumento do desmatamento. Longe daqueles índices do passado, mas, ainda assim, bastante preocupante. A própria estabilização em 5 mil km2 ainda representa uma enormidade. Um desmatamento maior, se verificado, é uma emergência a ser enfrentada imediatamente. Por outro lado, há outros ecossistemas como o Cerrado que sofrem grande desmatamento e esse dentro da legalidade vigente já que ali a parte protegida das propriedades (a reserva legal) é de apenas de 20%. Nesse caso são necessários mecanismos econômicos que tornem mais rentável preservar que desmatar: o pagamento por serviços ambientais e a “precificação positiva” da remoção de carbono da atmosfera, com base, precisamente no mencionado parágrafo 108.

A redução/remoção de carbono não é apenas uma meta a ser cumprida, é também uma grande oportunidade econômica. Os cientistas do IPCC já concluíram que para manter a temperatura média do planeta abaixo de 2 graus será preciso retirar massivamente carbono da atmosfera e, nesse caso, o Brasil possui enormes oportunidades: tem 60 milhões de hectares de terras degradadas passíveis de reflorestamento, recuperação de pastagens e outras técnicas de agricultura capazes de remover carbono da atmosfera. É pouco menos do dobro do que foi comprometido nas metas voluntárias para 2030, no nosso chamado INDC. O Brasil também possui condições favoráveis para promover o chamado bio-CCS (estocagem e sequestro de carbono). Pode explorar as possibilidades energéticas do etanol, do bagaço e outros biocombustíveis para geração de energia e para o sistema de transportes. Ou seja, o Brasil tem condições de oferecer uma redução/remoção adicional muito significativa a ser internacionalmente financiada numa escala inédita.

A energia tornou-se, nos últimos anos, uma fonte de emissões equivalente ao desmatamento. Nossa matriz energética ainda é a mais limpa dentre as grandes economias mas nosso sistema de transportes é “sujo” e fortemente emissor. Precisará ser reconvertido para veículos elétricos e híbridos –é inaceitável que ainda não tenhamos desenvolvido nossos híbridos a etanol. No entanto, isso irá aumentar a demanda energética. Há grandes perspectivas para o crescimento das energias eólica e solar e para um significativo avanço na eficiência energética. Cabe uma discussão em relação a se isso será o suficiente para tornar desnecessária uma ampliação maior das outras fontes: hidro, gás e nuclear. O carvão, altamente poluidor e emissor de CO2, não deve ser ampliado apesar da demanda artificial provocada por sua importação oportunista. A transição para uma economia de baixo carbono, com desmatamento zero, reflorestamento em mega escala, agricultura de baixo carbono, pecuária mais produtiva, energias limpas, eficiência energética e eletrificação dos transportes traz consigo outra vantagem: será fortemente dinamizadora da economia e geradora de empregos. Poderá ser a nossa porta de saída da crise.


 
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