A visita de Marina Silva ao Rio, de quinta a domingo da semana passada, foi marcada por importantes momentos: as homenagens nas Câmaras Municipais de São Gonçalo e de Niterói, a pajelança com os candidatos a deputado federal e estadual do Partido Verde-RJ e a visita ao Forte Copacabana abrindo um diálogo com os militares sobre os novos rumos da defesa nacional. Um momento extra agenda foi o jantar oferecido para Marina por uma grande fã e eleitora: Liliana Syrkis, 86, estilista, minhã mãe.

Abaixo a galeria de fotos desses eventos e trechos do discurso de Marina Silva no Forte Copacabana VEJA AQUI

Marina em Niterói.

Na pajelança verde.

Sirkis, Marina e Gabeira unidos na pajelança

	Os candidatos do PV RJ

Marina e Liliana Syrkis, "Dona Lila"

	No Forte Copacabana, com o coronel Edson.

O falso embróglio legal para o Senado no Rio

Não é novidade essa coisa na política brasileira de tentar ocultar problemas políticos com falsos problemas jurídicos. Assim acontece com a questão da candidatura verde ao Senado no Rio.

A situação para o Senado no Rio é simples:

1 - A eleição para o Senado é de âmbito obviamente federal e umbilicalmente relacionada com a eleição para a presidência. Três partidos: PSDB, DEM e PPS apoiam o governador José Serra. Um partido, o PV, apoia a senadora Marina Silva. Portanto, o PV não pode abrir mão de sua candidatura ao senado, em faixa própria, para defender Marina Silva. Nossa candidata ao senado será a vereadora Aspásia Camargo.

2 - Os partidos que apoiam Serra provavelmente farão coligação entre eles para o Senado e lançarão como candidatos o ex-prefeito César Maia (DEM) e o ex-deputado federal Marcelo Cerqueira (PPS).

3 – A composição da coligação para governo do estado é definida basicamente pelo nosso candidato Fernando Gabeira. O candidato deve ter a liberdade de organizar as alianças que julga necessárias para ter condições de ser competitivo numa eleição extremamente difícil. Nesse sentido, lhe prometi não vocalizar mais minhas já conhecidas posições a respeito do ex-prefeito César Maia e do DEM e venho mantendo essa postura.

4 – A existência de uma candidatura do PV ao Senado correndo em faixa própria é uma questão relacionada com a campanha presidencial e nesse sentido não é negociável em âmbito estadual, nem dificulta que os partidos que apoiam o governador Serra lancem os seus, inclusive em condições bem mais favoráveis em termos de tempo de TV e, com o compromisso de apoio do candidato a governador, que naturalmente, tem autonomia para tanto na medida em que é candidato dos quatro partidos, não apenas do PV.

5 – Inexiste qualquer óbice legal para o lançamento de Aspásia ao Senado em faixa própria alinhada com Marina. Prevalece o artigo 17, Paragrafo I da Constituição na forma aportada pela emenda constitucional nº 52, de 8 de março de 2006. Ela dá ampla margem para os partidos definirem seus “critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal(...)”

Como foi levantado essa questão, o Partido Verde consultou alguns dos maiores especialistas em direito eleitoral do país que nos deram um parecer taxativo cuja conclusão foi:

Reportando-nos à consulta formulada por Vossa Excelência, venho esclarecer que em hipótese de 04 partidos coligados para Governador, existe a possibilidade jurídica concreta, com fulcro no artigo 17, § 1º da CRFB/1988, de que as mesmas agremiações partidárias possam lançar, separadamente, candidatos para o Senado. Especificamente, conforme vossa consulta, 03 partidos dessa coligação podem lançar um candidato ao cargo eletivo de Senador e o quarto partido também lançar candidato próprio ao Senado, malgrado mantenham a coligação para Governador do Estado, visto que as vinculações e condicionamentos impostos pelo artigo 6º da Lei 9504/97 estão claramente superadas, notadamente em conformidade com a interpretação do artigo 3º da Resolução 23221/2010. Maiores esclarecimentos técnicos estão claramente expostos no parecer do Dr. TORQUATO JARDIM.

Tenho comigo a íntegra do abalizado parecer jurídico que poderei divulgar oportunamente.

Tempos de TV para o Senado

Havia por parte dos que problematizavam a candidatura de Aspásia ao Senado a expectativa de que o TSE produzisse uma resolução, que de alguma forma confortasse sua (deles) tese de um óbice legal. Isso não aconteceu, e a recente resolução nº23 221 apenas repete o que já estava disposto quando da queda da verticalização.

Realizei um estudo sobre tempos de TV para o Senado, que mostra cabalmente que o melhor cenário para os candidatos presidenciais, tanto Serra quanto Marina era que cada um dos 4 candidatos apresentasse um candidato ao Senado.

Esse não é o entendimento do PSDB, DEM e PPS, que preferem se coligar e dividir o tempo em partes, que ao contrário do que supunha o estudo serão desiguais. Isso é um problema deles.

Por uma questão de curiosidade eis o cálculo:


Cenários de tempo de TV para o Senado, projetando o mesmo número de partidos ou coligações que disputaram as eleições de 2002 = 15 (quinze).

1 - Condições gerais:

Tempo total: 15 min = 900 seg.

Tempo igual para todos = 300 seg.

Tempo a ser dividido na proporção das bancadas federais eleitas = 600 seg dividido por 1/513 = 1,17

Tempo igual para cada partido ou coligação = 20 seg

2 - Tempos dos 4 partidos:

Bancadas eleitas em 2006: PSDB 65, DEM 65, PPS 21, PV 13.

Total de deputados federais 513

3 - Cenário onde cada partido lança um candidato ao Senado:

PSDB: 20 seg + (1,17 x 65) 76 = 96 seg: (1 minuto e 36 seg)
DEM: 20 seg + (1,17 x 65) 76 = 96 seg: (1 minutos e 36 seg)
PPS: 20 seg + (1,17 x 21) 24,57 = 44,57 seg
PV: 20 seg + (1,17 x 13) 15,21 = 35,21 seg

Total dos partidos palanque Serra = 236.57 seg (3 minutos 57 seg)
Total do partido palanque Marina = 35 seg

[Se PSDB não lançar candidato ao Senado 96 seg divididos por 15 = 6,4 seg. Ficaria: DEM 1 minuto 42 seg, PPS 50,5 seg e PV 41,21 seg]

4 - Cenário coligação de 4 partidos com 2 candidatos ao senado:

20 seg(tempo igual) + 76 + 76 + 24,57 + 15, 21(por numero de deputados) = 191,7 seg (3 minutos e 21 seg)

Tempo para cada candidato: 95,8 seg (1 minuto 35 seg)

Resumo da ópera: CM no cenário 1 (DEM sozinho e PSDB não lança) teria: 1 min e 42 seg e no cenário 2 (coligação) teria: 1 minuto 35 seg... PSDB lançando: 1 minuto e 36 seg.

Tempo a menos do palanque Serra: 236.57 – 191,7 = 44,8 seg

Tempo a menos do palanque Marina: 35,21 seg.

Provavel tempo a mais para os demais partidos (palanque Dilma, Ciro e nanicos) = 80 seg (1 min e 20 seg)