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Blog de Alfredo Sirkis - RJ 09/03/2010 - 14:56 |
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Defesa Nacional e Sustentabilidade
Marina, presidente, será também a comandante em chefe das Forças Armadas brasileiras. Hoje, há pouco debate sobre defesa nacional. Tende-se a discutir o passado, não o futuro.
Alfredo Sirkis
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| Visita ao histórico Forte com seu comandante o Cel. Edson. |
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Trechos do discurso de Marina Silva no Forte Copacabana VEJA AQUI
Defesa Nacional e Sustentabilidade, abrindo a discussão
O Brasil precisa de uma nova doutrina de Defesa Nacional para fazer frente aos desafios do Século XXI e seus cenários futuros. Novas missões se colocam diante das Forças Armadas que precisarão estar preparadas para fazer frente a novos tipos de ameaças. A discussão sobre Defesa Nacional é importante e oportuna, e o Partido Verde busca desenvolvê-la mediante diálogo com diversos setores, inclusive o acadêmico, mas, principalmente, com os militares das três armas.
Identificamos três grandes ameaças ao Brasil que implicam, em revisão de doutrina, elaboração de estratégia, preparação e adequação de novos meios:
I – O aquecimento global e seus efeitos sobre o Brasil.
A maior ameaça à defesa nacional se origina no aquecimento global, cujos efeitos sobre o Brasil são altamente preocupantes. Há evidencias científicas de que a temperatura no Brasil sofrerá um aumento de mais de 20%, em relação a média do planeta e, que haverá um intenso impacto sobre a floresta amazônica, com a possibilidade de sua “savanização”; sobre o semi-árido nordestino, com sua desertificação e; sobre a região centro-sul, provocando uma intensificação de fenômenos atmosféricos extremos, que já começamos a presenciar. Também, são previsíveis impactos sobre o litoral, com a elevação no nível dos oceanos e inundações de áreas de baixadas.
Tudo isso implica em graves perdas econômicas, sociais e processos de migração internos, acarretando inchaço de periferias de grandes e médias cidades.
Diante dessa ameaça, são missões de defesa nacional, o combate à destruição das florestas e queimadas, para reduzir nossas emissões de CO2 e sua contribuição ao aquecimento global; a prevenção de conflitos em decorrência direta, ou indireta, desse processo; e o monitoramento, patrulhamento e defesa dos grandes ecossistemas brasileiros, o que inclui, naturalmente, a defesa efetiva de nossa soberania sobre eles.
II – Conflitos em países vizinhos e defesa das fronteiras, espaço aéreo e mar territorial.
O Brasil mantem, historicamente, boas relações com o conjuto das nações vizinhas. Conservar esse feliz legado histórico é um objetivo fundamental. No entanto, não se pode ignorar o recente aumento de tensões internas em alguns desses países, por ação de agentes governamentais, e não-governamentais, que podem provocar futuros conflitos que, em algum momento, desbordem para o território nacional. Nossas Forças Armadas precisam estar equipadas e preparadas legal, doutrinária, logística e operacionalmente, para fazer frente a qualquer contingência. Por outro lado, o controle sobre as fronteiras terrestres, espaço aéreo e mar territorial necessita ser aperfeiçoado para coibir o contrabando de armas e drogas, e a criação de infra-estruturas que sirvam a esses propósitos.
III – Quebra no monopólio das Forças Armadas sobre o armamento de guerra, controle territorial e insurgência local.
Embora a segurança pública seja primordialmente missão policial, há aspectos vinculados a modalidades criminosas vigentes que podem, eventualmente, extrapolar essa esfera, e assumir conotações de ameaça à defesa nacional. A posse e uso de armamento de guerra privativo das Forças Armadas por bandos armados do narco-varejo, seu controle sobre territórios e seu enfrentamento direto com as instituições e a sociedade, a partir de uma certa escala, constituem um desafio que justifica a eventual participação das Forças Armadas em apoio indireto, ou direto, às polícias, em situações extremas. Implica também em atividades rotineiras de inteligência, monitoramento, treinamento e aperfeiçoamento da segurança de unidades militares.
O reconhecimento de uma situação, que implica em novas missões e prioridades na Defesa Nacional, leva à constatação de que é preciso reverter o processo de desvalorização e de desmotivação, que nos últimos anos caracterizou a relação dos governos com as instituições militares e, que se reflete em perdas e inadequações orçamentárias, má remuneração e deficiente interlocução. O Partido Verde entende que o momento é oportuno para um diálogo em torno do orçamento de defesa, do reequipamento das três Armas e da valorização da carreira militar, bem como, das intefaces tecnológicas e econômicas, e das sinergias, que podem ser criadas por investimentos, que simultaneamente sirvam a propósitos militares e civis.
Finalmente, consideramos que o campo de diálogo e debate sobre os diferentes temas, atinentes à Defesa Nacional, tem como foco o presente e o futuro. Conflitos passados de nossa história servem de lição e de inspiração para evitar que certos erros se repitam. Não devem, no entanto, ser artificialmente reavivados, por motivações políticas, de forma a fazer do passado obstáculo para que possamos juntos encarar os futuros desafios, que se colocam para a defesa do Brasil. |